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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
RO. Dissídio coletivo de natureza econômica. Sindicato da micro e pequena indústria do tipo artesanal.
Sindicato da micro e pequena indústria do tipo artesanal.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 09:24
Turma mantém desmembramento de sindicato para criação de sindicato específico
Para o relator, o sistema sindical brasileiro permite o desmembramento das categorias, sem que isso implique desrespeito ao princípio da unicidade sindical
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 15:40
Falta de registro de sindicato em formação não afasta estabilidade de dirigente sindical
sua eleição para a presidência do recém formado Sindicato
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Registro sindical. Impugnação. Caixa Econômica Federal.
Mera executora. Ilegitimidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:51
Recurso de revista. Substituição processual.
Sindicato. Amplitude.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 21:00
Café do Ponto não está obrigatoriamente ligado a sindicato do ramo de fast food
Turma concluiu que o sindicato legítimo para representar os trabalhadores é o Sinthoresp, e não o Sindfast
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 11:40
Dirigentes de sindicato não formalizado não têm estabilidade no emprego, diz TST
O entendimento é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento ao recurso ordinário de um grupo de empregados de uma empresa de Nossa Senhora do Socorro (SE).
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:56
TST anula acordo firmado por sindicato sem anuência de trabalhadores
A anulação diz respeito a 62 empregados que não assinaram a concordância.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:25
Sindicato pode ser obrigado a apresentar rol de trabalhadores
Não há ilegalidade ou abuso de poder quando o juízo determina que sindicato apresente rol de
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:42
SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo
O SIMPI ajuizou ação contra a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins do
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 10:05
SDI-2 assegura estabilidade de dirigente de sindicato sem registro no MTE
A estabilidade foi garantida pela Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar recurso ordinário do sindicalista.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:10
Turma mantém estabilidade de dirigente de sindicato sem registro no MTE
TST reformou a sentença anterior, concluindo que a estabilidade não está condicionada ao registro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Representação sindical. Extinção do processo, sem exame do mérito. Inconformismo. Acolhimento em parte.
TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - SINTUNIFESP contra SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 17:30
Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais
Segundo a jurisprudência do TST, é a atividade preponderante da empresa que determina o enquadramento sindical
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 12:54
TST nega gratuidade de justiça a sindicato de trabalhadores
A entidade não comprovou que não poderia arcar com as despesas processuais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:10
Enquadramento sindical dos operadores de telemarketing
telemarketing ante a disputa de representatividade que se instalou em todo o país entre sindicatos de empresas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de revista patronal. Ilegitimidade ativa do sindicato. Horas extras.
respeito do art. 8º, III, da CF, que o sindicato profissional detém legitimidade para ajuizar, como